Atendimento psicológico on-line: o que as regras do CFP pedem

O atendimento psicológico mediado por tecnologias digitais segue as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP), principalmente a Resolução CFP nº 9/2024, somadas ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e a outras resoluções. Este guia reúne os pontos práticos, como os entendemos; o texto das normas e as orientações do seu Conselho Regional prevalecem.

Inscrição no Conselho Regional

Pela Resolução CFP nº 9/2024, a inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia basta para atender on-line. O cadastro específico que existia antes, o e-Psi, deixou de ser exigido.

Cabe a você avaliar se o atendimento on-line é adequado para cada pessoa e para cada momento do tratamento, e voltar ao presencial ou encaminhar quando não for.

O contrato com o paciente

O serviço é combinado com o paciente em um contrato, que pode ser escrito ou verbal; os conselhos costumam recomendar a forma escrita, e a Resolução CFP nº 13/2022, sobre psicoterapia, também pede um contrato de prestação de serviço. Para o atendimento on-line, vale deixar claro:

o serviço e como as sessões acontecem;
os recursos de tecnologia usados, como a plataforma de vídeo;
as medidas para proteger o sigilo;
o foro, que é o da jurisdição do seu Conselho Regional principal;
os dados da empresa, quando você atende por meio de uma.

Tecnologia e falhas

Antes da primeira sessão, oriente o paciente sobre a tecnologia: como entrar na chamada, como garantir privacidade no lugar de onde ele fala e como testar a câmera e o microfone.

Combine também o que acontece se a conexão cair: quem chama quem, por qual meio e quanto tempo esperar antes de remarcar. As normas pedem que o paciente saiba como retomar o atendimento depois de uma falha.

Prefira ferramentas que protejam o sigilo da conversa e que você saiba configurar.

Crianças e adolescentes

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005) pede, no art. 8º, a autorização de ao menos um responsável legal para atender crianças e adolescentes. Registre essa autorização e quem a deu, e combine com a família como serão as sessões on-line.

Registros

O atendimento on-line também gera registro documental, obrigatório e sigiloso, guardado por no mínimo 5 anos, como pede a Resolução CFP nº 1/2009.

Documentos psicológicos enviados em meio digital, como declarações e relatórios, seguem a Resolução CFP nº 6/2019, que pede assinatura com certificação digital: uma assinatura escaneada enviada por e-mail não basta.

Situações de crise

As orientações dos conselhos para o atendimento on-line pedem atenção às crises. Desde o início, tenha à mão a cidade onde o paciente está, os serviços de saúde da região e o contato de pessoas da rede de apoio dele.

Combine com o paciente o que fazer em uma emergência e lembre que a terapia on-line não é um serviço de urgência: em uma crise, valem o CVV, pelo telefone 188, e o SAMU, pelo 192.

Como o Bubbly ajuda

O cadastro do paciente guarda a cidade, os contatos de emergência e a rede de apoio.
O consentimento para o atendimento on-line e a autorização de um responsável para menores ficam registrados, com data e quem os registrou.
O paciente testa a câmera, o microfone e a conexão pela área do paciente antes da sessão.
A área do paciente lembra que ela não é para emergências e mostra os números do CVV e do SAMU.

Veja como os dados ficam protegidos em Segurança e privacidade.