Termos de Uso do Bubbly

1. Quem oferece o Bubbly

O Bubbly é oferecido pela BoxAI, inscrita no CNPJ sob o nº 45.138.452/0001-72, com sede no Rio de Janeiro – RJ. Neste texto, "nós" somos essa empresa e "você" é a profissional ou o profissional de psicologia que usa o Bubbly.

2. O que é o Bubbly

O Bubbly é um espaço de trabalho clínico para psicólogas e psicólogos: pacientes, agenda, sessões, registros, documentos, cobranças e área do paciente. Ele organiza o seu trabalho; as decisões clínicas e profissionais continuam sendo suas.

3. Sua conta

• Durante o piloto, contas são criadas apenas por convite.
• Você mantém sua senha e seu segundo fator só com você, usa dispositivos que só você acessa e avisa o suporte se suspeitar de acesso indevido.
• Você é responsável pelo que for feito com a sua conta, inclusive por pessoas da sua equipe a quem você der acesso.

4. Uso permitido

• Você usa o Bubbly no exercício da psicologia, respeitando o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
• Você não usa o Bubbly para atividades ilícitas, para enviar conteúdo de terceiros sem autorização ou para tentar acessar dados que não são seus.

5. Seus deveres profissionais

• O conteúdo dos registros, documentos e comunicações é seu e de responsabilidade sua, inclusive a guarda dos registros pelo prazo das normas profissionais.
• Você informa seus pacientes sobre o uso do Bubbly no tratamento dos dados deles, como pede a Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Dados pessoais

Para os dados da sua conta, somos controladores, como explica a Política de Privacidade. Para os dados dos seus pacientes, você é controladora ou controlador e nós somos operadores, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte destes Termos.

7. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para que o Bubbly esteja disponível e seguro, com cópias de segurança e verificações frequentes. Manutenções planejadas são avisadas com antecedência. Podemos mudar ou retirar funções; mudanças que afetem o seu trabalho são avisadas antes.

8. Preço

O uso é gratuito durante o piloto. Quando o piloto do seu consultório ganhar data para terminar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e de novo 7 dias antes.

Depois do piloto, a assinatura custa R$ 5,00 por mês para cada grupo de até 2 pacientes cadastrados (os arquivados não contam), cobrada todo mês no cartão de crédito. Consultório › Assinatura mostra o valor antes de qualquer cobrança, e ele acompanha o número de pacientes cadastrados. Mudanças de preço são avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência.

Você pode cancelar quando quiser, e a assinatura termina no fim do mês já pago. Nos 7 dias seguintes à primeira contratação, você pode desistir e recebe de volta tudo o que foi cobrado (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

9. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento. Quando o consultório fica sem assinatura (ao fim do piloto, por falta de pagamento ou depois do cancelamento), ele fica só para leitura: por 12 meses você continua lendo e exportando todos os seus dados, e avisamos por e-mail 90 e 30 dias antes do fim desse prazo. Se voltar a assinar nesse período, tudo continua como antes. Depois dos 12 meses, os dados são eliminados como descreve o Acordo de Tratamento de Dados. Guardar os registros pelo prazo das normas profissionais continua sendo sua responsabilidade: exporte-os antes.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos por falha na prestação do Bubbly, nos termos da lei. Não respondemos pelo conteúdo que você registra nem pelas suas decisões clínicas e profissionais; por falhas da sua conexão, do seu aparelho ou de outros serviços que você escolheu usar; pelo uso da sua conta por quem você deixou acessá-la; nem por caso fortuito ou força maior (Código Civil, art. 393).

11. Novas versões

Quando estes Termos mudarem, mostraremos a nova versão no Bubbly e pediremos o seu aceite antes de você continuar.

12. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ, ressalvado o direito de quem for consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.