Receita Saúde: o recibo digital de quem atende como pessoa física
O que é o Receita Saúde, quem emite os recibos, o que cada recibo pede e como deixar os dados prontos na rotina do consultório.
É uma orientação geral e informativa: não substitui a leitura das normas citadas nem a orientação do seu Conselho Regional de Psicologia, de quem cuida da sua contabilidade ou de quem assessora você juridicamente.
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Desde 1º de janeiro de 2025, profissionais de saúde que atendem como pessoa física emitem os recibos dos seus atendimentos pelo Receita Saúde, da Receita Federal, e a psicologia está entre essas profissões. Este guia resume o que costuma ser pedido e como organizar a rotina para que cada recibo saia certo.
O que é o Receita Saúde
É o recibo digital dos serviços de saúde prestados por pessoa física. Em vez de um recibo em papel, ele é emitido nos serviços da própria Receita Federal, que passa a conhecer o pagamento. Assim, a despesa pode aparecer na declaração pré-preenchida de quem pagou, que a usa para deduzir gastos com saúde no Imposto de Renda.
Os recibos podem ser emitidos um a um ou em lote, pela importação de um arquivo no Carnê-Leão, o programa em que você registra os seus rendimentos de pessoa física.
Quem emite
Quem atende como pessoa física e recebe dos próprios pacientes, como a psicóloga autônoma. Quem atende por meio de uma empresa emite nota fiscal de serviço, que segue as regras do município.
Se tiver dúvida sobre a sua situação, confirme com quem cuida da sua contabilidade.
O que cada recibo pede
- Os seus dados de profissional, como o CPF e o registro no conselho.
- O CPF de quem pagou.
- O CPF de quem foi atendido, quando não é quem pagou: por exemplo, um adolescente cujas sessões a mãe paga.
- O valor recebido e a data do pagamento.
- Uma descrição do serviço, como "Sessões de psicoterapia de março".
Como o Carnê-Leão considera o mês em que o dinheiro entrou, a data que importa é, em geral, a do pagamento, e não a da sessão.
Cuidados que evitam retrabalho
- Peça o CPF de quem paga já no cadastro, junto com os outros dados, e explique para que ele serve.
- Quando o paciente é menor de idade, ou quando outra pessoa paga, anote os dois CPFs: o de quem paga e o de quem é atendido.
- Registre cada pagamento no dia em que ele entrou, com o valor recebido.
- Emita os recibos com regularidade, por exemplo toda semana, para não acumular no fim do mês.
- Confira os dados antes de emitir. Um recibo emitido com erro pode ser cancelado, mas só em até 10 dias.
- O comprovante de pagamento que você entrega ao paciente não substitui o recibo do Receita Saúde: um é a sua confirmação de que recebeu, o outro é o documento fiscal.
Como o Bubbly ajuda
- O cadastro do paciente guarda o CPF dele e o do responsável financeiro, quando há um.
- Ao registrar um pagamento, o Bubbly avisa se falta o CPF de quem pagou ou do paciente, e a lista de pagamentos continua mostrando o que falta.
- O cadastro do consultório já pede o seu CPF e a sua inscrição no CRP.
- A confirmação de pagamento que o Bubbly gera é um comprovante para o paciente, não um recibo fiscal. A emissão do Receita Saúde continua sendo feita por você, nos serviços da Receita Federal.